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Flávio Tartuce

Notícia · há 5 anos

Resumo. Informativo 719 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 719 DO STJ. PRIMEIRA SEÇÃO Processo HC 666.247-DF , Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 10/11/2021, DJe 18/11/2021. Ramo do Direito DIREITO...

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Alessandro Miranda

Artigo · há 13 anos

Revisão criminal

Havendo erro judiciário em processo penal, ensejando sentença condenatória transitada em julgado, cabe o pedido de revisão criminal, para a anulação/desconstituição da sentença. O erro algumas vezes...

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Comentário · há 10 anos

O novo CPC e os recursos

Diorgenes André Dellani · há 13 anos

Caros colegas..
Assim que comecei a ler também tive dúvidas sobre as informações contidas neste artigo, mas ao parar para observar um pouco mais, notei que o mesmo foi escrito há anos, tendo em vista que o Novo CPC ainda estava em andamento. Sendo assim, o artigo do nobre colega é sim um ótimo artigo, bem elaborado, só não está atual. Se verificarem verão que até suas fontes são do ano de 2013 e muitos comentários abaixo são de mais de 2 anos atrás. Sempre bom verificar a data da postagem antes de criticar o trabalho do próximo, ainda mais sendo um de tamanha qualidade.
Abraços.

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